Sutura por Enfermeiros

Osasco Inova e Valoriza Profissionais da Saúde com Regulamentação Pioneira

Em uma iniciativa inédita, a cidade de Osasco se tornou a primeira a regulamentar a realização de suturas por enfermeiros, com a publicação da Portaria nº 03/2025 pela Secretaria da Saúde. Este marco não apenas valoriza os profissionais de enfermagem, mas também promete um impacto significativo na eficiência e qualidade do atendimento de urgência e emergência.

A Portaria nº 03/2025

Assinada pelo Secretário de Saúde Dr. Fernando Machado Oliveira, a portaria aprova e implementa o Protocolo de Sutura para Enfermeiros no âmbito da Diretoria Geral de Urgência e Emergência (DGUE). Baseada na Resolução COFEN nº 731/2023 e em protocolos de segurança, a regulamentação autoriza enfermeiros a realizarem suturas simples em pequenas lesões de pele, anexos e mucosas, desde que atendam a critérios rigorosos de capacitação e avaliação médica prévia.

Para garantir a qualidade e segurança do procedimento, a portaria estabelece três pilares principais:

1. Capacitação e Validação Profissional:

   • Enfermeiros devem participar de capacitação e validação no Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP) da DGUE.

   • Habilidades adquiridas em outras instituições devem ser validadas pelo CAP.

2. Prescrição e Consulta Médica:

   • A realização das suturas deve ser precedida por uma avaliação médica detalhada, incluindo prescrição da sutura e do anestésico local.

3. Registro e Monitoramento:

   • Todos os procedimentos devem ser registrados detalhadamente nos prontuários dos pacientes, com informações sobre intercorrências e evolução clínica.

Impacto na Valorização do Enfermeiro

A regulamentação das suturas por enfermeiros representa um avanço significativo na valorização desses profissionais, que são peças-chave no sistema de saúde. Reconhecer a capacidade técnica e científica dos enfermeiros para realizar procedimentos mais complexos reforça a confiança da população e otimiza os recursos humanos na rede de urgência e emergência.

Além disso, a portaria define que o Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente (NGQSP) acompanhará periodicamente os procedimentos realizados, assegurando a contínua melhoria dos serviços prestados.

Restrições e Considerações Éticas

Para garantir a segurança do paciente, a portaria inclui restrições importantes:

• É vedada a sutura de ferimentos profundos que atinjam músculos, nervos e tendões.

• Enfermeiros devem avaliar criteriosamente suas competências antes de realizar o procedimento, conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Conclusão

A iniciativa de Osasco estabelece um precedente valioso, promovendo a valorização e reconhecimento dos enfermeiros. A regulamentação das suturas por enfermeiros não só aumenta a eficiência dos serviços de saúde, como também assegura um atendimento de qualidade e seguro para a população.
O CAP já realizou a capacitação de aproximadamente 50 enfermeiros e se prepara para uma nova jornada de capacitações em sutura.

Seguimos na luta para que os pacientes tenham acesso a serviços de qualidade com segurança e humanização.